Sem impostos nos CDs do Ubuntu
Uma das coisas mais legais no Ubuntu é a possibilidade de pedir gratuitamente CDs prensados com a distribuição, que são entregues em simpáticos envelopes de papelão com impressão colorida, informações sobre o sistema e instruções de como usar o CD. Parece pouca coisa, mas “a primeira impressão é a que fica” e levar um CD “oficial” do Ubuntu para um amigo que nunca viu o Linux na vida dá uma impressão muito mais profissional que um CD-R genérico escrito a mão com uma caneta Pilot. Acredite.
Para o “fã”, os CDzinhos viram itens de coleção. Eu sempre peço um extra, para guardar, e tenho até mesmo um autografado pelo Mark Shuttleworth. De quebra, desde o começo do ano eles mandam com os CDs alguns adesivos com o logo da distribuição. Freebies, quem não gosta deles?
O problema é que os fiscais de nossa alfândega, zelosos demais, começaram a cobrar impostos de algumas destas remessas. Aparentemente eles não acreditam que uma empresa possa distribuir CDs de graça, e a aparência profissional da embalagem cheira a “presunção de comercialização”, ou seja, eles acham que o CD está sendo importado para revenda, com um valor declarado menor que o valor real para driblar os impostos. Pior é que não podemos culpá-los, pois isso é bastante comum.
Hoje chegaram meus CDs do Ubuntu 7.10, e notei na embalagem que a Canonical tomou medidas para evitar a taxação. Um adesivo, colado no lado de fora do envelope e escrito em bom português, explica quem é a Canonical, o que é o Ubuntu (e seus irmãos Kubuntu e Edubuntu) e que os softwares são gratuitos e os CDs não tem valor comercial, além de fornecer telefones de contato para que os fiscais possam dirimir eventuais dúvidas. Ponto para a Canonical, mas será que o povo da receita vai ler o bilhete? E você, leitor, recebeu seus CDs do Ubuntu direitinho ou teve de pagar impostos?
Recebi tudo certo, sem taxa alguma.
Também veio com a carta escrita em bom português.
Engraçado como o fisco brasileiro sempre dá um jeito de “morder” alguma coisa, mesmo quando se trata de algo claramente “sem fins lucrativos”, e benéfico para muitos.
Hoje também recebi meus cds to Ubunto 7.10, contendo o mesmo aviso. Resta saber se os fiscais irão se dar ao trabalho de ler o aviso, e mesmo que leiam, se vão deixar de aplicar as tais taxações que não representam bem algum para o paÃs, pois o fisco brasileiro faz da arrecadação de impostos um “buraco negro”, onde tudo o que cai dentro desaparece da “realidade” do pobre povo brasileiro.
Já fiquei sabendo de casos onde a pessoa não conseguiu receber de jeito nenhum os cd’s, e ninguém sabe informar o que ocorreu.
Abraços!
Eu recebi tbm como descrito no post, sem nenhum imposto, é muita cara de pau cobrar algo desse tipo, e se fosse contrabando os caras não iriam mandar varios cd’s para localidades diferentes do Brasil né???
Já recebi o CD do 7.04 com esse adesivo. Não paguei nada de imposto. Ainda estou esperando o CD do 7.10.
Sempre pedi CDs do Ubuntu, desde o 5.10 e nunca tive que pagar imposto nenhum…
Já ouvi casos, mas de pessoas que pediam 10 CDs de cada e vinha uma caixa enorme…
O Software não é tributado mas a mÃdia onde ele está gravado e a capa são.
No site da receita
http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/rts.htm
está escrito:
“Tributação na Importação de Software
Softwares pagam 60% (sessenta por cento) sobre o meio fÃsico, somente se o valor do meio fÃsico vier discriminado separadamente na Nota Fiscal
Atenção: Caso o valor do meio fÃsico não seja discriminado na Nota Fiscal o pagamento do imposto recairá sobre o valor total da remessa.”
60% de zero é zero! Ou não?!
Recebi tudo normal, sem pagar nda.
=)
Nunca fui cobrado. Nem nos CDs do Ubuntu e nem nos do NetBeans (IDE Java da Sun). Porém um pedido de CDs do Ubuntu já desapareceu, a receita já amassou meus livros da Amazon e minhas revistas da assinatura da Wired estão demorando uma eternidade.
[...] abismado quando leio notÃcias como essas, no BR-Linux e no ZumoBlog. É o tipo da notÃcia que me faz pensar em quão falho, unilateral, faminto, burro e irreal é o [...]